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Os presentes Termos e Condições de Utilização aplicam-se a todos os clientes e visitantes da loja online www.namaskar.pt.
O website www.namaskar.pt funciona como loja online, sem atendimento presencial em espaço físico. É detida e gerida por Joana A. R. Cavaco, empresária em nome individual, NIF: 228953596 e tem a sua sede em Rua do Campo, 2950-058 Palmela.
O cliente deverá ler e certificar-se de ter entendido todos os termos e proceder à sua aceitação ao validar as suas encomendas. O Namaskar reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site.
O Namaskar reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre os produtos e serviços, nomeadamente preços, condições comerciais, bem como descrições e imagens.Fazemos todos os esforços para que as informações apresentadas estejam isentas de erros tipográficos e ortográficos, e sempre que estes ocorram e sejam detectados, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.Todos os conteúdos estão escritos em língua portuguesa, quer a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalizações de venda e encontram-se em conformidade com o antigo acordo ortográfico por decisão interna e unânime do Namaskar.A reprodução das cores dos artigos é a mais aproximada possível da realidade, no entanto poderá sofrer alterações de visualização de monitor para monitor.O cliente deve cumprir as indicações e finalidades de todos os artigos comercializados em www.namaskar.pt de acordo com as recomendações das marcas e/ou fabricantes.O cliente confirma ter tomado conhecimento, no momento da compra, das descrições dos artigos, preços, peso, cores, medidas, quantidades, conteúdos de embalagem, informação de envio, etc., e declara, sem reservas, a sua aceitação.Todos os preços apresentados são em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.Os comentários avaliativos nos produtos por parte dos clientes são permitidos e encorajados pelo Namaskar. No entanto, apelamos ao bom senso, às regras da boa educação e ao respeito. Qualquer comentário que, sob qualquer forma, desrespeite outros clientes, visitantes ou funcionários do Namaskar não serão aceites.
Todos os conteúdos do site são propriedade intelectual do Namaskar, sendo proibida a sua cópia, reprodução ou distribuição sem autorização prévia.A cópia, reprodução ou representação de todo ou parte do site www.namaskar.pt é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.É ainda expressamente proibida a introdução de links externos, independentemente dos seus conteúdos no site www.namaskar.pt sem autorização prévia do mesmo.
Todos os produtos comercializados em www.namaskar.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. Declinamos qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.Declinamos também qualquer responsabilidade por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente o acesso à navegação ou à prestação de serviços ao cliente.O cliente é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso ao site e por todas as actividades que ocorram através da sua conta.Os clientes menores de 18 anos só poderão utilizar o site sob supervisão de um encarregado de educação. Declinamos qualquer responsabilidade sobre o não cumprimento destes termos por parte do cliente.
Registada uma encomenda e verificado o pagamento, procederemos ao processamento da mesma, sendo o cliente sempre informado do seu estado através das notificações enviadas via email. O Namaskar declina qualquer responsabilidade pelo não recebimento dos emails que envia ao cliente com actualizações do estado de encomenda e outras comunicações importantes.Em caso de cancelamento ou modificação da encomenda, o cliente deverá contactar o Namaskar no prazo máximo de 3 horas após a sua realização. Caso a encomenda já tenha sido expedida não se aceitarão cancelamentos ou modificações.Por motivos de stock, todas as encomendas em que não se verifique o pagamento da mesma, serão canceladas no prazo de 5 dias após a data da compra. Serão ainda canceladas as encomendas que, não se verificando o pagamento ainda dentro do prazo de 5 dias após a data de compra, incluam artigos que entretanto tenham sofrido ruptura de stock.
Compete aos clientes, no momento da entrega, verificar se o produto está conforme o pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. Deverá igualmente confirmar se consta todo o conteúdo na embalagem, desde instruções a acessórios (se aplicáveis ao artigo).A encomenda será entregue na morada indicada na compra. Em organismos públicos, instituições ou empresas onde existam restrições de acesso ao público em geral ou em que não seja garantida a entrega directamente ao destinatário, considera-se cumprida a entrega quando a encomenda é colocada na recepção do edifício ou noutro local onde é efectuado o controlo de acesso, sendo da responsabilidade do cliente confirmar a entrega.
O prazo médio de envio de encomendas varia de 1 a 2 dias úteis, excepto em situações em que ocorram impedimentos físicos ou estruturais, morada incorrecta ou incompleta, indisponibilidade de stock ou outros motivos a serem considerados válidos.O prazo médio de entrega varia consoante o destino da encomenda (consulte tabela em "Envios e Pagamentos" no rodapé do site). Estes prazos podem sofrer alterações que, embora alheios ao Namaskar, deverão ser considerados válidos, nomeadamente épocas festivas, semanas que incluam feriados, períodos de férias, etc, que poderão decorrer em atrasos.O Namaskar envia as encomendas através dos serviços de correspondência CTT Portugal para todo o território nacional e estrangeiro (dentro da comunidade europeia). Os envios dentro do território nacional são gratuitos em compras de valor igual ou superior a 40,00€. Em compras de valor inferior é aplicado um custo de envio (consultar "Envios e Pagamentos" em rodapé). Em todas as encomendas cujo destino seja o estrangeiro (comunidade europeia) acresce o valor dos portes de envio (consultar tabela em "Envios e Pagamentos" em rodapé).Em caso de ausência na morada de entrega, será depositado um aviso na caixa de correio com indicações e prazo para levantamento da encomenda na estação de correios. Geralmente o prazo é de seis dias úteis. Neste aviso constam ainda informações sobre o levantamento por outra pessoa caso o cliente assim o deseje e ainda o serviço SIGA CTT em que o cliente pode agendar uma nova entrega ou encaminhar a encomenda para outro local de levantamento à sua escolha (este serviço é prestado pelos CTT e tem um custo associado, não sendo o Namaskar interveniente). Em caso de não levantamento por motivos alheios ao Namaskar, os CTT procederão à devolução para o remetente não sendo devolvido o valor dos portes de envio. O Namaskar entrará em contacto para agendamento do reenvio cujo valor ficará a cargo do cliente.
No caso das encomendas enviadas com pagamento na entrega, o cliente compromete-se a honrar o compromisso assumido no momento em que opta por este meio de pagamento. Antes do processamento do envio, é enviado ao cliente um pedido de confirmação dos dados de envio e em caso de não resposta, a encomenda será cancelada. Em caso de ausência, o cliente deverá proceder ao levantamento na estação dos CTT mais próxima da morada registada na encomenda tendo o prazo máximo de seis dias úteis para o fazer sendo esta informação enviada por notificação ao cliente. Ainda assim, caso não se verifique o levantamento nem qualquer comunicação da parte do cliente, a encomenda será devolvida ao Namaskar reservando este o direito de tomar as medidas necessárias face ao prejuízo inerente aos custos do processo de envio. Mais, o cliente toma conhecimento que não é possível o envio de encomenda(s) com pagamento à cobrança numa morada de pagamento diferente da morada de entrega, sendo que nesta situação, a morada que prevalece para o pagamento será a mesma da entrega. O cliente deverá dispor do valor total e certo no momento da entrega uma vez que os estafetas não dispõem de troco. O Namaskar só recebe o valor certo da encomenda e que consta do formulário do envio. Qualquer pagamento superior feito ao estafeta não é pago ao Namaskar, pelo que recusamos qualquer responsabilidade na devolução desse valor a título de troco. O cliente não terá direito a solicitar a anulação de uma encomenda ou reembolso no caso de ocorrência de um atraso na entrega da mesma. Os cheques-oferta são enviados por correio electrónico num prazo máximo de 24h em dias úteis.
O cliente pode proceder à devolução dos artigos, dentro do prazo legal de 14 dias. Deverá, para tal, contactar o Namaskar através do formulário de devolução, preenchendo todos os dados solicitados. Só serão aceites artigos na sua embalagem original, contendo todo o seu conteúdo e em perfeitas condições. O Namaskar recomenda o envio em correio registado, declinando qualquer responsabilidade em caso de extravio. Após análise, será enviado um novo artigo em conformidade ou o reembolso.No caso de perda, roubo ou destruição do artigo, o cliente não poderá exigir qualquer compensação do mesmo.Nenhum cheque-oferta é reembolsável ou redimível por dinheiro e terá de ser utilizado até à data indicada.
O cliente poderá optar por uma das seguintes formas de pagamento:
- Multibanco: a referência é indicada na finalização da compra e na notificação que segue para o email indicado no registo em www.namaskar.pt. O comprovativo de pagamento é automático e enviado directamente pela entidade gestora do multibanco não sendo necessário o cliente enviar. - Transferência Bancária: os dados bancários são indicados na finalização da compra e na notificação que segue para o email do registo. O comprovativo de pagamento deverá ser enviado para o Namaskar indicando o nº da encomenda. Os comprovativos enviados directamente pela entidade bancária podem demorar até 24h a serem recepcionados.- Pagamento na Entrega: a encomenda é enviada para a morada indicada onde o cliente se compromete a efectuar o pagamento total, incluindo o custo do envio (se aplicável) e a taxa de pagamento na entrega (consultar tabela "Envios e Pagamentos" em rodapé). - PayPal: o cliente é redireccionado para o site Paypal para proceder ao pagamento. Após pagamento, o cliente receberá uma notificação de confirmação da transação, assim como o Namaskar, não sendo assim, necessário o envio de comprovativo.Todas as encomendas, excepto pagamento na entrega, só serão expedidas após respectivas confirmações do pagamento.
Findo o prazo de 5 dias, e não se verificando o pagamento, a encomenda é cancelada. No caso do pagamento na entrega e não se verificando o levantamento e respectivo pagamento no prazo estipulado pelos CTT, a encomenda será devolvida ao Namaskar reservando este o direito de tomar as medidas necessárias face ao prejuízo inerente aos custos do processo de envio.
Consideram-se revendedores todos os clientes que solicitem e seja aprovado o acesso à área de revenda. Todos os dados de cliente deverão ser preenchidos para efeitos de facturação e envio. O cliente-revendedor compromete-se a fornecer dados correctos e verdadeiros.
As percentagens de desconto variam consoante a categoria de produto, sendo esta informação enviada detalhadamente ao cliente por email. A encomenda mínima é de 80€ + custo de envio (envio grátis em encomendas de valor superior a 150€). Todos os preços apresentados são em euros e incluem IVA à taxa em vigor. Por motivos de stock, todas as encomendas em que não se verifique o pagamento da mesma, serão canceladas no prazo de 48h após a data da compra. O meio de pagamento é através de Transferência Bancária. Em caso de cancelamento ou modificação da encomenda, o cliente deverá contactar o Namaskar no prazo máximo de 3 horas após a sua realização. Caso a encomenda já tenha sido expedida não se aceitarão cancelamentos ou modificações.
Os envios são efectuados através dos CTT Portugal, em correio registado ou encomenda em 24 a 48h após confirmação de pagamento. Em caso de ausência na morada de entrega, será depositado um aviso no receptáculo postal com indicações e prazo para levantamento da encomenda na estação de correios. Neste aviso constam ainda informações sobre o levantamento por outra pessoa caso o cliente assim o deseje e ainda o serviço SIGA CTT em que pode agendar uma nova entrega ou encaminhar a encomenda para outro local de levantamento (este serviço é prestado pelos CTT e tem um custo associado, não sendo o Namaskar interveniente). Em caso de não levantamento por motivos alheios ao Namaskar, os CTT procederão à devolução para o remetente não sendo devolvido o valor dos portes de envio. O Namaskar entrará em contacto para agendar o reenvio cujo valor ficará a cargo do cliente-revendedor. O cliente-revendedor não terá direito a solicitar a anulação de uma encomenda ou reembolso no caso de ocorrência de um atraso na entrega da encomenda.
O cliente-revendedor pode solicitar o envio das embalagens sem a identificação do Namaskar para colocar a sua própria personalização (não efectuamos este tipo de personalização).
Vigoram ainda todos os termos especificados em Informação sobre Conteúdos, Propriedade Intelectual e Industrial, Responsabilidade, Recepção de Encomendas, Política de Devolução de Artigos e Política de Privacidade.
O Namaskar respeita e reconhece a necessidade de proteger e gerir os dados pessoais que o cliente fornece para realizar as suas compras em www.namaskar.pt. Esta Política de Privacidade tem por objectivo informar que tipo de dados solicitaremos, como são recolhidos, para que fins se destinam e que meios de segurança são utilizados no seu tratamento. Ao partilhar os dados pessoais, o cliente está a aceitar os termos desta Política de Privacidade. Como parte do nosso compromisso, assumimos as seguintes directrizes:
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- Mantemos os dados pessoais absolutamente confidenciais, apenas acessíveis para a gestão de encomendas no não sendo utilizados para qualquer outro processamento sem consentimento explícito prévio por parte do cliente.
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Serão solicitados ao cliente que se regista em www.namaskar.pt apenas os dados pessoais indispensáveis ao tratamento de encomendas, envios, facturação, comunicações técnicas ou outras relacionadas com o funcionamento da loja online assim como para a participação em passatempos ou campanhas quando consentidas pelo cliente. Os dados pessoais recolhidos são: nome, moradas de facturação e de entrega, endereço electrónico, contacto telefónico, identificação fiscal para efeitos de facturação e endereço de IP. A comunicação ou não dos dados pessoais é da inteira decisão do cliente. No entanto, a não comunicação de dados invalidarão o registo obrigatório (se aplicável) e por conseguinte, futuras compras no site.
Todos os clientes que se registam no site deverão ler, compreender e aceitar na íntegra a presente Política de Privacidade, consentindo expressamente o tratamento informático dos seus dados pessoais pelo Namaskar, que se destinam exclusivamente ao processamento de compras e comunicações relativas a estas.
O cliente tem o direito permanente de aceder, rectificar e actualizar todos os dados que lhe dizem respeito, assim como solicitar relatórios contendo os seus dados armazenados no website e exercer o seu direito de ser esquecido (eliminação da conta de cliente). Poderá a qualquer momento proceder a alterações/solicitações através da sua “Área de Cliente” no menu de "Protecção de Dados" ou solicitar-nos directamente através dos meios disponíveis na loja online. O cliente não registado (designado visitante) pode navegar livremente na loja online sem que, para isso, tenha que fornecer qualquer dado pessoal. Contudo ao proceder a compras, ainda que como visitante, deverá preencher os campos obrigatórios para a finalização da compra e aceitar a Política de Privacidade.
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As presentes Condições Gerais foram actualizadas no dia 3 de Abril de 2024.